PLANO DE CARREIRA

 APLB E PREFEITO DIOMÁRIO RETOMAM NEGOCIAÇÕES

27/02/2008

Na última terça-feira(26), os dirigentes da APLB Sertânea, Profº Arismario Sena, Adriana Sônia e Fábio Leite foram recebidos pelo Prefeito Diomário em seu gabinete, afim de retomarem as negociações das reivindicações da categoria.

Como sempre, num debate democrático e de alto nível, o Prof. Arismario fez um breve relato dos últimos acontecimentos e da luta histórica dos trabalhadores em educação no município.

Ainda em 2007, após reuniões realizada entre a diretoria da APLB Sertânea e representantes da Secretaria de Educação, chegou-se a uma proposta de Projeto do novo Plano de Cargos e Salário da Carreira do Magistério  apresentado ao Prefeito Diomário.  Prof. Arismário salientou ainda, a importância do Novo Plano de Carreira. Um plano de carreira que assegure direitos e dê garantias da evolução funcional, valorizando  a carreira dos profissionais envolvidos, como fator gerador de condições básicas para a efetiva garantia da qualidade de ensino na escola pública.

O prefeito Diomário se mostrou comprometido com a categoria e garantiu a implementação do novo Plano de Carreira até o final de abril, o que possibilitará uma série de correções das distorções na Carreira do Magistério e uma remuneração melhor desses profissionais.

O projeto encontra-se sob análise jurídica e financeira da prefeitura, onde,  na próxima audiência, marcada para o dia 04 de março, APLB, prefeito, jurídico e financeiro estarão propondo os devidos ajustes para que com brevidade, o poder executivo encaminhe o projeto à Câmara de Vereadores.

A união dos professores em torno do Sindicato demonstra mais uma vez, a importância de estarem organizados e atuantes na defesa dos interesses da categoria. Em pleno exercício da cidadania.

Da parte do Sindicato,  os trabalhadores sempre o encontrarão pronto para fornecer a estrutura e apoio que se fizer necessário para que tudo saia o melhor possível.

Presidente do Conselho, explica como
funciona o rateio do Fundeb e lamenta o seu uso político.

Tendo em vista a divulgação de que o prefeito “daria “ um abono,  o presidente do Conselho do FUNDEB, Fabio Leite explica como funciona o rateio, lamentando que o mesmo seja objeto de interesses políticos particulares e anunciados de forma, no mínimo, incorretas.  De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) e a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o FUNDEB, o Fundo foi criado, com garantias de que no mínimo 60% dos recursos  devem ser destinados à  remuneração dos profissionais do magistério(Diretor, Coordenador-pedagógico e professor). Contudo, o rateio das sobras do Fundeb somente é obrigatório no caso da prefeitura não aplicar 60% dos recursos do fundo no pagamento de salários dos profissionais do magistério. Ao contrário do que foi alardeado pelo Líder do governo na Câmara de vereadores e pelo Chefe do Executivo, ambos em clima de campanha eleitoral, explica Fábio, o Conselho não tem participação sobre como deve ser feita a aplicação das sobras, porém, cabe ao Conselho o acompanhamento e controle social dos recursos do FUNDEB, que devem ser utilizados exclusivamente na educação infantil e ensino fundamental e na remuneração dos profissionais do magistério(Diretor, coordenador-pedagógico e professor) em efetivo exercício, acompanhamento este, que tem sido feito com muita responsabilidade pelo Conselho. Por muitas vezes, pela falta de compreensão de agentes políticos do atual governo, e até do prefeito, por que não dizer, Fábio tem sido combatido com a intolerância dos mesmos que insistem em não entender a real finalidade do FUNDEB, A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.  

De acordo com legislação vigente, o Poder Executivo tem até o dia 31 de março do ano subseqüente para decidir o que fazer com as sobras.  O prefeito já anunciou que  as sobras serão rateadas em forma de abono, pois todos sabem que os profissionais do magistério em Ipirá não tem ainda Plano de Carreira, tão pouco tabela de vencimento adequada ao Fundo, instrumento que garantiria a real valorização do magistério e que há décadas tem sido bandeira de luta da categoria.  Fábio adiantou que de acordo com o acompanhamento da aplicação dos recursos no exercício 2007, até o dia 28/12, havia entrado nas contas do FUNDO, POUCO MAIS DE 11  MILHÕES DE REAIS(fonte: tesouro nacional e DAF/BB), que os gastos com o FUNDEB 60%(PARCELA DESTINADA À REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO) chegaram a 58%, Uma sobra de 2% , o que garantirá,  um Abono de R$ 500,00 aos mais de 600 professores da rede municipal de ensino, incluídos os contratados,  porém, o prefeito deixa de fora do rateio os demais profissionais do magistério, diretores e coordenadores, que ao entender de Fábio, todos tem o direito e deveriam também fazer parte do rateio, uma vez que todos recebem seus vencimentos do mesmo Fundo, o FUNDEB 60%.  

O rateio das sobras do fundo só é possível porque as sobras não podem ser utilizadas na remuneração de exercícios anteriores tão pouco no  próximo exercício e  se até 31 de março de 2008 não fossem utilizados, os recursos estornariam para a União, além disso,   a cobrança insistente da correta aplicação dos recursos junto à prefeitura tem sido fundamental. Por diversas vezes, além de acompanhar de perto os gastos com a folha de pagamento, Fábio já havia noticiado ao poder executivo e legislativo por diversas vezes, das  impropriedades encontradas, tais  como o desvio de função( profissionais em função estranha ao magistério da educação infantil e ensino fundamental), profissionais não docentes(agente administrativo,auxiliar de serviços gerais,etc) recebendo com os recursos do FUNDEB 60%, o que  na sua opinião, o rateio poderia ser bem maior e extensivo a todos os profissionais do magistério se não fossem tais impropriedades. Quanto à aplicação dos recurso(FUNDEB 40%) em obras físicas durante este exercício(2007), Fábio  destacou que foram também encontradas impropriedades, também noticiadas aos poderes executivo e legislativo e que serão encaminhadas ao MEC, tribunal de contas e ao ministério público.

Por fim, o dirigente sindical da APLB/Sertânea, representantes  dos professores no conselho do Fundeb, lembra aos professores que a política de rateio não é a mais adequada para a valorização dos profissionais do magistério e esse valor de R$ 500,00, denuncia que os profissionais do magistério poderiam ter sido, ainda no ano de 2007, melhor remunerados, pelo menos em R$ 50,00 reais a mais em seus vencimentos e que é possível o Plano de Carreira descente, “ é um dinheiro extra e é bem-vindo, mas  precisamos garantir a valorização desses profissionais num plano de carreira descente, pois, a valorização aos professores assegura qualidade no processo de ensino-aprendizagem e o governo  municipal resiste em não  entender assim”, salientou Fábio.

IDADE MÉDIA:

ELES APUNHALARAM OS TRABALHADORES MAIS UMA VEZ

                    NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA(18),  A CATEGORIA SOFRE MAIS UM GOLPE DA CÂMARA DE VEREADORES, AGORA, NA FALTA DO QUE FAZER, OS VEREADORES LIDERADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, ANÍBAL RAMOS, ADIOU  2ª VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE PODERÁ ACONTECER AINDA ESSE ANO, EM SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA OU NO REOTRNO DO RECESSO EM FEVEREIRO DE 2008. SALDO DISSO TUDO É QUE SE AS ALTERAÇÕES NÃO FOREM APROVADAS, AINDA PREVALCE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO APROVADO EM MAIO DE 2004 E A GARANTIA DAS ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLA AINDA EM 2008. ALÉM  DA FALTA DE COMPRRENSÃO SOBRE O QUE  ESTÃO VOTANDO, O QUE  CAUSARÁ MAIORES TRANSTORNOS A ADMINISTRAÇÃO DIOMÁRIO, OS VEREADORES  PROPORAM MOÇÃO DE REPÚDIO  AO MOVIMENTO DA CATEGORIA LIDERADO PELA APLB/SERTÂNEA. QUE COISA NÃO!!!! 

NUNCA MAIS VOTE NELES!

ELES TRAÍRAM OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO VOTANDO CONTRA A  DEMOCRATIZAÇÃO  NAS ESCOLAS DE IPIRÁ!

POR QUE SERÁ QUE FIZERAM ISSO?

      MANOEL DE LICA                       WEIMA FRAGA                           ANÍBAL ARAGÃO                     DETEVAL BRANDÃO

ELES SÃO CONTRA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS! ELES APROVARAM A EMENDA CRIADA PELO  TRAÍDOR VEREADOR “BOI DE PIRANHA” MANOEL DE LICA QUE PRORROGA AS ELEIÇÕES PARA DIRETOR E VICE PARA O ANO DE 2009, CONTRARIANDO A VONTADE E O DESEJO DOS PROFESSORES E DO PRÓPRIO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.  VOTARAM PELA A MANUNTENÇÃO DO CLIEINTELISMO  POLÍTICO NO USO DA NOMEAÇÃO DOS DIRETORES COMO CABO ELEITORAL PARA ATENDER SEUS INTERESSES PESSOAIS NAS ELEIÇÕES 2008.

                  ZÉ LUIZ                         EDMUNDO CERQUEIRA            BENEDITO DO LEITE              RAIMUNDO FREITAS

                                                          REPRODUÇÃO